Direito Imobiliário e Construção

A Área de Prática de Direito Imobiliário e Construção integra especialistas com uma vasta experiência na assessoria jurídica a entidades do setor privado e do setor público, aliando competência técnica a um profundo conhecimento do ramo de atividade dos seus Clientes. O nosso aconselhamento jurídico cobre todos os domínios da atividade imobiliária no que respeita ao investimento (ou desinvestimento) imobiliário em diversos sectores (imobiliário, construção e reabilitação, distribuição, turismo e serviços) e nas suas diversas fases, incluindo due diligence legais, estruturação de veículos de investimento, reestruturação de ativos ou empresas, financiamento e constituição de pacotes de garantias, negociação e redação de todo o tipo de contratos de aquisição ou de venda de ativos imobiliários, sale & lease back, negociação e redação de contratos de construção e gestão de projetos, arrendamento e outras formas de cedência de uso e ou de exploração e, contratos de suporte à gestão de ativos imobiliários. Ao nível do Direito da Construção, a equipa da Rogério Alves & Associados abarca a assistência aos diversos intervenientes no mercado da construção, designadamente empreiteiros, projetistas, fornecedores, fiscalizadores e promotores de projeto, para o licenciamento e subsequente acompanhamento das respetivas atividades, contratação de empreitadas, fornecimento de bens e prestação de serviços relacionada com a realização de projetos, acompanhamento da gestão do projeto, monitorizando o cumprimento das normas aplicáveis à construção, condução dos meios judiciais e arbitrais de resolução de litígios. Trabalhamos com equipas multidisciplinares que integram competências de outras áreas de prática da Rogério Alves & Associados - como sejam a área de Fiscal, M&A, Urbanismo ou Contencioso - o que nos permite prestar um serviço global, completo e com elevado valor acrescentado para o Cliente.