área de Prática

Direito do Desporto

Prestamos apoio jurídico não só multidisciplinar e integrado, como também adaptado e conhecedor das especificidades jurídicas do fenómeno desportivo. Os nossos clientes, nos planos nacional e internacional, compreendem uma ampla diversidade de agentes desportivos, tais como praticantes, treinadores, empresários desportivos, clubes, sociedades anónimas desportivas, federações desportivas, ligas profissionais e sindicatos. No Direito do Desporto, o apoio jurídico da Rogério Alves & Associados abrange, entre outras, a preparação e negociação de contratos (contratos de trabalho desportivo; contratos de representação e prestação de serviços para gestão de carreiras desportivas, contratos de patrocínio, contratos de utilização de direitos de imagem, entre outros), elaboração de estatutos; arbitragem de conflitos desportivos, contencioso junto de órgãos jurisdicionais federativos e de tribunais, nacionais e estrangeiros e emissão de pareceres.
NEsta área de prática, estes são os

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