Áreas de prática

Apoiamos os nossos clientes em qualquer área de prática

Civil e Arbitragem

Comercial e Societário

Imobiliário, Construção e Turismo

TMT, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Contencioso & Arbitragem

Contencioso e Arbitragem são duas áreas de direito estreitamente relacionadas.

Direito dos Negócios

Direito dos Negócios

Com uma abordagem que não ignora o mercado, nem os sucessivos fenómenos de ajustamento.

Direito Publico

Direito Publico

A área de Direito Público constitui uma aposta forte da Rogério Alves & Associados.

Área de prática

Civil e Arbitragem

A RA procura apoiar os seus Clientes em situações de litígio, empenhando-se em encontrar soluções jurídicas dinâmicas e inovadoras para cada caso concreto, quer em fase pré-contenciosa, quer na fase de contencioso judicial. A nossa equipa está também preparada para recorrer aos meios alternativos de resolução de conflitos, como é o caso da arbitragem, indo assim ao encontro dos interesses de cada Cliente e do caso concreto.

Arbitragem

A Arbitragem tem vindo a ganhar terreno, no universo do que se designa, habitualmente, como o dos meios alternativos de resolução de litígios.

Contencioso Civil e Resolução Extrajudicial de conflitos

Os advogados que operam neste núcleo, acumulam uma larguíssima experiência, que abarca a generalidade dos tipos de processos característicos do chamado direito civil.

Direito da Família e das Sucessões

A RA fez uma aposta determinada no patrocínio de ações ligadas ao Direito da Família e das Sucessões.

Insolvência e Recuperação de Empresas

Muito por força da crise que atravessamos, o núcleo de Recuperação de Crédito e Insolvências tem vindo a constituir uma aposta significativa e crescente da RA.

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Área de prática

Penal

Na RA acumulamos uma vastíssima experiência, que abarca a generalidade dos tipos de processos característicos do direito penal e contraordenacionais instaurados pelas autoridades reguladoras. Exercemos o patrocínio de forma intensa nomeadamente no quadro dos chamados delitos económicos e financeiros (whitecollar crimes).

Compliance

Porque prevenir vale mais do que remediar, o compliance assume-se, hoje, como um setor essencial no desenvolvimento da atividade empresarial.

Contencioso Penal

Na RA desenvolvemos as áreas de contencioso, que são verdadeiras atividades matriciais da advocacia.

Direito Contraordenacional

O Direito de mera Ordenação Social ou Direito Contraordenacional tem uma vertente penal indiscutível.

Direito Penal Económico

O Direito Penal já não é o que era. A par dos crimes tradicionais, nomeadamente praticados contra a vida, a integridade física, a honra e o património, a Lei foi incluindo um vasto conjunto de ilícitos, que se usam denominar de direito penal económico.

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Área de prática

Comercial e Societário

A RA possuí uma vasta experiência e profundos conhecimentos na área do Direito Comercial e Societário. Desta forma, garante aos seus clientes as mais eficientes soluções. Cooperando com variadas empresas e grupos societários presta serviços jurídicos no âmbito dos contratos comerciais e apoio jurídico aos negócios da vida das empresas.

Blockchain & Cryptocurrency

As tecnologias descentralizadas têm vindo a ganhar extrema importância no atual panorama nacional e internacional. Em face disso, a RA garante o acompanhamento dos Clientes quanto a estas temáticas, seja na área societária, regulatória, cumprimento de obrigações fiscais ou processos sancionatórios.

Direito Comercial e Societário

A RA dedica-se à consultoria de empresas, tendo em vista a prestação de aconselhamento jurídico contínuo, especializado e adaptado a cada modelo de negócio.

M&A - Fusões e Aquisições

A RA aconselha os seus clientes na realização ou implementação de restruturações societárias: transformações, fusões e cisões.

Private Equity & Private Wealth

A RA conta com uma equipa experiente na área de investimento e desinvestimentos na área de private equity. Acompanhamos as várias fases dos investimentos, assessorando os nossos Clientes em todos os momentos, por meio de uma abordagem dinâmica e multidisciplinar.

Projetos e Serviços Corporativos

A RA apoia os seus Clientes no desenvolvimento de um plano de negócios adaptado às necessidades de cada um e das suas perspetivas financeiras.

Regime Jurídico da Atividade de Segurança Privada

Neste domínio prestamos assessoria relativamente à atividade, fortemente regulamentada, da segurança privada e da organização de serviços de autoproteção.

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Área de prática

Público

A RA presta apoio jurídico nas diversas áreas do DireitoPúblico, como a Contratação Pública, Contencioso Administrativo e Arbitragem,Expropriações, Saúde e Farmacêutico, Energia, Ambiente e Ordenamento doTerritório e Urbanismo. Temos uma equipa altamente competente, com um vastohistorial de colaboração com entidades públicas e privadas.

Ambiente

As questões ambientais são suscitadas, de forma transversal, em todas as áreas da economia.

Contencioso Administrativo e Arbitragem

A equipa da RA tem uma larga experiência processual e arbitral. Prestamos assessoria nos vários litígios administrativos relacionados, por exemplo, com auditorias, fiscalização, concessões e ações de responsabilidade civil.

Direito da Saúde e Farmacêutico

Na área de Direito da Saúde e Farmacêutico, a RA&A mantém uma forte presença na indústria farmacêutica, representando algumas das maiores empresas farmacêuticas que operam em Portugal.

Energia

A RA presta assessoria jurídica nas áreas do processo legislativo, na comercialização e distribuição de eletricidade e no desenvolvimento de modelos de regulação do setor da energia.

Expropriações

A RA tem desenvolvido atividade na área do Direito das Expropriações, prestando uma assessoria especializada aos seus Clientes, sejam eles particulares expropriados ou entidades expropriantes.

Ordenamento do Território e Urbanismo

Nos últimos anos temos vivido grandes mudanças no espaço urbano assim como no setor turístico com o desenvolvimento de novos projetos ou importantes reabilitações urbanísticas.

Saúde e Famacêutico

A RA, através da área de Direito da Saúde e Farmacêutico, tem acompanhado a evolução do setor e tem prestado assessoria jurídica a entidades públicas e privadas em diferentes aspetos da sua atividade.

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Área de prática

Laboral

Com uma elevada e reconhecida experiência em Direito Laboral, avaliamos casuisticamente cada situação de acordo com a legislação nacional e internacional. Aconselhamos e acompanhamos com rigor os nossos clientes na fase pré judicial assim como perante os tribunais de trabalho, em defesa dos seus direitos, designadamente no âmbito de processos disciplinares, de despedimento individual e despedimento coletivo, extinção de postos de trabalho, processos de fusão, e/ou de reestruturação, cessões de posição contratual, transferências de estabelecimento, subcontratação e outsourcing, transferências nacionais e internacionais de trabalhadores, processos de insolvência.

Contencioso Laboral

Contamos com o histórico de uma ampla experiência em contencioso jurisdicional e contraordenacional laboral e de segurança social, cuja litigiosidade se pretende justa, sem dogmas e com respeito pelo princípio da igualdade entre as partes, sempre em cumprimento das regras aplicáveis.

Negociação Coletiva

Neste domínio prestamos assessoria na análise, implementação e elaboração de propostas de revisão de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, contando com uma marcada experiência na interlocução com os parceiros sociais, particularmente, no âmbito da negociação com estes de alterações a contratos coletivos de trabalho.

Relações de Trabalho

As relações de trabalho são uma das áreas do direito laboral que reúne a relação individual dos trabalhadores (trabalhador/empregador), as relações coletivas e as relações entre o empregador e o Estado, o nosso objetivo é prestar um serviço de assessoria laboral estratégica em prol dos nossos Clientes.

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Área de prática

Fiscal

A RA garante um acompanhamento sólido que permite alcançar soluções para todas as questões tributárias, independentemente da sua complexidade. Assessoramos tanto Clientes privados como sociedades nacionais e internacionais, garantindo a sua representação em todos os assuntos fiscais.

Consultoria Fiscal

Prestamos assessoria jurídica e aconselhamento aos nossos Clientes privados ou empresas em todas as matérias conexas com tributação, designadamente IRS, IRC, IVA ou impostos sobre propriedade. Mantemos uma equipa ágil, focada e multidisciplinar capaz de desenvolver soluções à medida para cada Cliente.

Contencioso Tributário

Acompanhamos todas as fases do processo e procedimento tributário, incluindo a defesa administrativa, judicial ou arbitral.

Resolução de Litígios Fiscais

Prestamos assistência e patrocinamos os nossos Clientes junto das diversas autoridades públicas (tributárias e de segurança social) perante as jurisdições competentes.

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Área de prática

Desporto

O Direito do Desporto encerra uma crescente importância social. A equipa da RA conta com uma equipa especializada e experiente na área do Direito do Desporto, garantindo a interligação de áreas do direito que tenham intervenção no fenómeno desportivo, nomeadamente direito fiscal, direito do trabalho, direito societário, contencioso, propriedade intelectual, direito europeu e direito público.

Contencioso e Resolução de Litígios Desportivos

A RA conta com uma vasta experiência na arbitragem de conflitos desportivos junto de entidades reguladoras e tribunais, nacionais e estrangeiros, bem como emissão de pareceres.

Regulação

A RA presta serviços jurídicos a todos os agentes desportivos, designadamente, atletas, clubes, ligas profissionais e sociedades desportivas.

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Área de prática

Imobiliário, Construção e Turismo

A área de Imobiliário, Construção e Turismo da RA desempenha um papel significativo na formação do cenário económico da sociedade. Os nossos Advogados têm uma profunda compreensão das questões jurídicas que surgem e conhecem os complexos regulamentos que regem estes setores. A equipa da área de Imobiliário, Construção e Turismo da RA presta uma completa assessoria no acompanhamento de transações imobiliárias, no enquadramento urbanístico de imóveis, na promoção de projetos de construção, no financiamento e arrendamento, na estruturação societária, fiscal e imobiliária do investimento, na negociação e execução de contratos de empreitada e em veículos de investimento imobiliário.

Direito Imobiliário e Construção

Oferecemos aos nossos clientes uma equipa multifacetada, integrando todas as práticas jurídicas relevantes para a operação ou transação imobiliária em concreto.

Direito do Turismo

Dispomos de uma equipa de advogados especializados e com vasta experiência no Sector do Turismo, prestando apoio jurídico e acompanhando os seus Clientes desde a génese dos seus empreendimentos turísticos e unidades hoteleiras.

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Área de prática

TMT, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A RA tem acompanhado a evolução dos tempos e as transformações económicas que estes trouxeram. Prestamos assessoria jurídica a Clientes nacionais e internacionais, estando aptos a aceitar os desafios de cada jurisdição e que esta nova Era nos propõe.

Proteção de dados e TMT

A RA&A dispõe de Advogados especializados e com vasta experiência em Protecção de Dados.

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