Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo

O caráter multidisciplinar da nossa Equipa de Ordenamento do Território e Urbanismo permite prestar aos nossos Clientes o acompanhamento dos procedimentos de aprovação de operações urbanísticas (loteamento, urbanização, construção, entre outras) bem como a atividade administrativa de planeamento e reabilitação urbana (nomeadamente, mas sem limitar, a definição de trâmites e elaboração do conteúdo normativo dos planos) e ainda a assessoria necessária em sede de planeamento fiscal dos projetos, de contencioso urbanístico e de execução dos diversos instrumentos de gestão territorial. Esta equipa de Advogados tem uma vasta experiência profissional em todas as áreas relacionadas com o Ordenamento do Território e Urbanismo, nomeadamente o Direito Administrativo, o Direito Imobiliário, o Direito Fiscal e o Contencioso e Arbitragem, encontrando-se vocacionada para o acompanhamento de assuntos relacionados com o Ordenamento do Território e o Urbanismo, nos sectores de atividade público e privado.