Rogério Alves

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses;

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, em 1984.

Advogado há mais de 30 anos, tem uma carreira consolidada e um perfil reconhecido e respeitado pelo público em geral.

Ao longo da sua carreira, tem-se afirmado como advogado independente e de renome, intervindo nas grandes causas da Sociedade e do Direito, construindo uma reputação nacional e internacional.

Notabiliza-se por uma forte e consistente participação cívica, em particular na defesa de direitos fundamentais e direitos civis dos cidadãos, na defesa da conceção ético-social da advocacia como meio de realização da justiça e de salvaguarda de direitos e como uma instância de equilíbrio e de aconselhamento fundados na ética, plasmados no direito.

Advogado ligado às várias áreas de contencioso, tem exercido uma intensa atividade profissional que incide, sobretudo, no domínio do Direito Penal, sobretudo na vertente do Direito Penal Económico e na das contraordenações de natureza financeira. Exerce igualmente uma intensa atividade no domínio do contencioso contratual e societário.

Intervém em arbitragens nacionais e internacionais, também na qualidade de árbitro.

Sócio fundador e managing partner da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, R.L., sendo igualmente responsável pela área de Contencioso e Arbitragem da Sociedade, desde 2013;

Senador da UIBA (Unión Iberoamericana de Colegios de Abogados), entre 2011 e 2020;

Of-counsel na ABBC – Azevedo Neves, Benjamim Mendes, Carvalho & Associados – Sociedade de Advogados, R.L., entre 2010 e 2013;

Condecorado com a Grande Cruz de Mérito, pelo Conselho Geral da Advocacia Espanhola, tendo proferido a conferência de encerramento da cerimónia do respetivo congresso, a qual versou sobre a Presunção de Inocência, em dezembro de 2007;

Condecorado pela União Internacional dos Advogados, pelo seu combate em prol dos Direitos Humanos e pela defesa das prerrogativas da advocacia, em junho de 2007;

Of-counsel na PMGBR - Sociedade de Advogados, entre 2006 e 2010;

Condecorado pelo Estado de Minas Gerais, no Brasil, com a Medalha da Grande Inconfidência Mineira, pelo Governador Aécio Neves, em 2006;

Professor Convidado de Retórica Forense, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, desde 2005;

Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses, entre 2005 a 2007;

Desempenhou funções no Conselho do Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portuguesa, na qualidade de Presidente, entre 2002 e 2004;

Desempenhou funções no Conselho do Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portuguesa, na qualidade de vogal, entre 1993 e 1995;

Advogado em prática individual, desenvolvendo o seu trabalho com particular ênfase nas áreas de Direito Comercial, Direito Societário, Direito Imobiliário e Contencioso, desde 1987.

Autor de artigo para a Revista Lawyer Monthly, sobre White Collar Crime in Portugal, em maio de 2016;

Coautor da obra relativa ao V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal - Memórias, coordenada por Manuel Monteiro Guedes Valente, Editora Almedina, em 2016;

Capítulo respeitante a Portugal no International Comparative Legal Guide to Business Crime, publicado pelo Global Legal Group, desde 2015;

Capítulo respeitante a Portugal no International Comparative Legal Guide to Litigation & Dispute Resolution, publicado pelo Global Legal Group, desde 2015;

Capítulo respeitante a Portugal do The Asset Tracing and Recovery Review, publicado pelo Law Business Research, desde 2014;‍

Autor do texto publicado na 6ª edição da obra coletiva denominada Carter-Ruck on Libel and Privacy, relativo à legislação Portuguesa, em 2010;

Autor do artigo intitulado "O Mapa Judiciário e os Novos Caminhos da Justiça Portuguesa", publicado na Revista Julgar n.º 2 de Maio, em agosto de 2007;‍

Autor do artigo intitulado Reforma Penal: Breve Viagem ao Direito Penal Substantivo e Processual, publicado na Revista de Economia e Direito, Vol. XII, n.º 2,  da Universidade Autónoma de Lisboa, 2007 - 2008;

Autor do artigo intitulado "A Justa Medida do Segredo de Justiça", na revista Annualia, 2006-2007;

Autor do artigo "Buscas e Apreensões em Escritórios de Advogados - reflexões sobre o respectivo regime legal", publicado pela Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Ano III), em 2006;

Autor do artigo "Processo Penal - Perspetiva de Reforma" para a Revista Politeia - Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Ano II - n.º 2, em julho de 2005.‍

Orador convidado na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, São Paulo, Brasil, em novembro de 2017;

Participou, em representação de Portugal, no Relatório EAW – Rights, elaborado pelo CCBE - Council of Bars and Law Societies of Europe, e pela European Lawyers Foundation, em novembro de 2016;

Orador convidado no sexagésimo Congresso da UIA - União Internacional dos Advogados- realizado em Budapeste, onde proferiu uma comunicação sobre compliance, em novembro de 2016;

Foi orador convidado na IV Conferência Anual de Arbitragem, Luanda, promovida pela Ordem dos Advogados de Angola, em dezembro de 2015.

Membro Honorário da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, desde 2016;

Membro da International Academy of Financial Crime Litigators.